Discussões marcam votação da LOA de R$ 1,5 bilhão na Câmara

Por Redação 03/12/2019 - 00:00 hs
Foto: Rodrigo Garcia/CMU
Discussões marcam votação da LOA de R$ 1,5 bilhão na Câmara
Foi aprovado em 1º turno ontem, na Câmara Municipal, após quase duas horas e meia de análise

A votação da Lei Orçamentária Anual (LOA), com a estimativa da receita e fixação de despesas para o ano de 2020, foi marcada por muita discussão no Plenário da Câmara Municipal. O Projeto de Lei, que prevê movimentação de R$ 1.522.155.720,96 foi aprovado em 1º turno ontem, após quase duas horas e meia de análise do conteúdo.

A votação da LOA tem prioridade e enquanto não acontece, a pauta permanece trancada, sem que o Plenário possa votar outros projetos. A maior controvérsia foi provocada pelo fato de as 13 emendas apresentadas pelos vereadores terem sido rejeitadas pelo Executivo, pois descaracterizavam o projeto. Destas, 12 foram retiradas pelos autores. 

Acompanharam a votação o secretário municipal de Governo, Luiz Dutra, o assessor geral de Orçamento, Jorge Macedo e a diretora Orçamentária, Taciana Balduíno. 

A situação revoltou o vereador Kaká Carneiro (PL), o qual afirmou que a Câmara não pode “ser tratada como caixa de supermercado”. Ele criticou a falta de reciprocidade do Executivo, pois os vereadores tentam fazer mais, melhorar para a população, mas nada é aceito, Ele citou, como exemplo, o fato de o ex-vice-prefeito Almir Silva (PL) tentar destinar R$ 500 mil para a valorização da mulher vítima de violência, porém sem sucesso. 

O 1º secretário da Mesa Diretora e presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, vereador Samuel Pereira (PL), também não concordou com o andamento das votações das emendas. A própria Comissão apresentou emenda, propondo a retirada de R$ 2 milhões da Secretaria de Serviços Urbanos, destinando valores para a Secretaria de Meio Ambiente, Fundação Cultural (FCU), Fundação de Esporte e Lazer (Funel). 

Após, inicialmente, se recusar a retirar a emenda, alegando que ela não prejudicava projeto, e sim ajudava a remanejar o orçamento, o vereador acabou optando por removê-la. O assessor de Orçamento, Jorge Macedo, explicou que a situação contradiz uma Lei aprovada pela própria Câmara, e que por isso não poderia acatar as emendas.

O presidente Ismar Marão (PSD) reclamou da falta de apoio e orientação aos vereadores, por parte do Executivo, para ajudar a adequar as emendas antes da votação. 

Samuel pediu valorização da Comissão de Orçamento e Finanças, que ele disse ter feito um trabalho sério e responsável. O vereador afirmou que todos os obstáculos colocados são uma vergonha e chegou a insistir na votação da emenda. Ele demonstrou indignação com a situação e após muita discussão e divergências optou por retirar a emenda, mesmo contrariado, com votos contrários de Kaká Caneiro e Thiago Mariscal (MDB).

Antes de concluir a votação, o vereador Kaká disse que vai fiscalizar centavo por centavo o que está previsto no orçamento, cobrando responsabilidade do Executivo. O projeto foi aprovado, com 11 votos favoráveis e o voto contrário de Thiago Mariscal. A LOA retorna para votação em 2º turno na próxima quinta-feira (5).


As fatias do bolo - Dentro do valor de aproximadamente R$ 1,5 bilhão previsto para o orçamento do próximo ano, R$ 1.258.669.678,76 deverá destinado a despesas correntes, R$ 572.251.584,21 para pessoal e encargos sociais, R$ 15.707.079,97 para juros e encargos da dívida, R$ 670.711.014,58 para outras despesas correntes, R$ 251.502.535,80 direcionados a despesas de capital, R$ 179.091.731,25 para investimentos, R$ 19.633.136,41 para inversões financeiras, R$ 52.777.668,14 para a amortização da dívida, e R$ 11.983.506,40 destinados a reserva de contingência. 

A maior parte dos recursos são destinados a quatro pastas, Secretaria de Saúde (R$ 351.293.208,12), Secretaria de Educação (R$ 322.949.548,28), Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba - Codau (R$ 190.203.716,37) e Secretaria de Serviços Urbanos (R$ 177.605.193,75).